MDA anuncia medidas para vítimas das cheias

Agricultores poderão se beneficiar de linha de crédito especial do Mais Alimentos

         Com vistas a nivelar informações e procedimentos de apoio aos agricultores atingidos pela cheia no início do ano, estiveram reunidos, ontem (21.01) pela manhã, com o delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Nilton Pinho de Bem, representantes de organizações dos agricultores familiares, dos agentes financeiros e da extensão rural do Estado e o secretário estadual de Agricultura, João Carlos Machado. O encontro aconteceu na Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Porto Alegre. A pauta girou em torno das medidas que devem ser tomadas em relação ao Pronaf e o seguro agrícola da agricultura familiar e o crédito especial no Programa Mais Alimentos, para que as famílias atingidas possam reconstruir o que foi perdido e a repor os animais.

         Presente na reunião, o coordenador estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Áurio Scherer, informa que já ficou acertado que as famílias com contratos de custeio através do Pronaf terão as perdas de suas lavouras enquadradas no seguro agrícola Proagro Mais por excesso de chuva. Estas poderão ter suas dívidas zeradas, dependendo da proporção dos estragos, além de um repasse de até R$ 2,5 mil por família atingida, conforme a quantidade de hectares financiados e o modelo de produção utilizado.

         Operações de custeio pecuário a vencer terão desconto de, no mínimo, 30% sendo que este percentual ainda está sendo negociado. Quanto às dívidas dos fumicultores ficou definido, durante a audiência, que deverá acontecer uma reunião específica, envolvendo empresas de fumo, representantes do governo e dos fumicultores. A decisão leva em consideração a gravidade da situação das famílias fumicultoras, já que as perdas na safra giram em torno de 50% e não estão cobertas pelo seguro da Afubra, que indeniza somente vendaval e granizo.

          Já as operações de investimento, com vencimento em 2010, foram prorrogadas em um ano além do término do contrato.

          Scherer informou ainda que a linha especial do Mais Alimento foi confirmada, faltando apenas a negociação entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Fazenda quanto aos recursos e questões técnicas. Ele novamente levou ao secretário de Agricultura, João Carlos Machado, o pleito para que o Estado assuma o juro dessa linha de crédito e assim o recurso chegue às propriedades com juro zero. “O secretário sinalizou que o Estado pode ser parceiro. Há grandes chances do Estado assumir este juro”, afirma.

          Em relação ao endividamento agrícola, Áurio informou que serão reiniciadas as negociações, em Brasília, com o MDA, Casa Civil e Ministério da Fazenda. “O MPA vai continuar reivindicando uma solução definitiva para a questão do endividamento”, destaca Scherer. A proposta é que todas as dívidas sejam juntadas, com um desconto de até R$ 10 mil e pagamento reprogramado.