Mudanças na inspeção sanitária beneficiam agricultores familiares

Mais um importante avanço para a agricultura familiar brasileira foi conquistado com a assinatura do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, durante o lançamento do Plano Safra 2010/2011. O decreto altera artigos da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). A medida vai permitir a equivalência entre os serviços de inspeção federal, estadual e municipal, além de ampliar as possibilidades de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar em todas as unidades da federação. “Agora quem produzir o seu salame vai poder vender em qualquer lugar do Brasil”, disse o presidente.

Mais autonomia

    O decreto assinado altera artigos do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). As mudanças irão facilitar a adesão dos serviços de inspeção sanitária municipais e estaduais ao Suasa. Isto possibilitará que estados e municípios tenham suas próprias legislações, regulamentando seus próprios serviços, incluindo normas específicas para agroindústrias familiares de pequeno porte. A medida dará autonomia e independência aos municípios e estados, bem como irá estimular as adesões ao Suasa. Essas mudanças estão mais próximas da realidade das agroindústrias familiares. Assim, estabelecimentos terão sua inclusão no Suasa facilitada, além de estimular a criação e legalização de novas agroindústrias.

O Suasa

      O Suasa permite a legalização e a implantação de novas agroindústrias, o que facilita que produtos industrializados localmente sejam comercializados no mercado formal de todo território brasileiro. O Sistema permite que produtos de agroindústrias, como os da agricultura familiar, sejam comercializados em outros municípios e até mesmo em outros estados, com garantia de qualidade e segurança higiênico-sanitária.

Mais Alimentos permanente

        Outro ponto importante do Plano Safra 2010/2011 é que o Programa Mais Alimentos passa a ser permanente. O limite de financiamento de projetos individuais foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 130 mil. O programa passa a financiamento coletivas de até R$ 500 mil. O Mais Alimentos destina recursos para investimentos em infraestrutura da propriedade rural e, assim, cria as condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. O crédito pode ser pagos em até dez anos, com até três anos de carência e juro de 2% ao ano.

Cooperativismo em alta

Na última sexta-feira (11.06) acompanhamos a II Fórum A Força do Cooperativismo no Desenvolvimento Regional, realizado no Parque João Batista Marchese, Encantado, paralelo à Suinofest 2010.

      Autoridades e associados acompanham explanações sobre o cooperativismo e o trabalho realizado pela Cosuel, Unimed, Certel e Sicredi. O presidente de cada cooperativa explicou e destacou a importância da referida cooperativa, seu funcionamento, crescimento e trabalho desenvolvido na região.

      Vale destacar que no Vale do Taquari temos renomadas cooperativas, que contribuem consideravelmente para o desenvolvimento dos municípios e da região. O cooperativismo tem se mostrado cada vez mais forte. (Foto de Juremir Versetti)

Vencimento prorrogado

      Parcelas do Pronaf Investimento, cujo vencimento estava programado para junho e julho, foram prorrogadas para o final de julho. Com a prorrogação destas parcelas, o Governo assume e admite o problema do endividamento na pequena propriedade familiar.

     Estamos dizendo há muito tempo que o problema é sério e grave e está tirando o sono de milhares de famílias. Se não tiver solução definitiva essas famílias serão jogadas para a inadimplência e excluídas do crédito. Portanto, serão estimuladas a abandonar o meio rural.

     O MPA está em estado de mobilização permanente e deve promover manifestações caso medidas que solucionem definitivamente a questão do endividamento não sejam anunciadas até 15 de julho.

Um belo exemplo

No dia 09, quando estivemos em Candelária, participando do 10º Encontro de Sementes Crioulas tivemos a oportunidade de conhecer o casal Álvaro e Adriane Luethjohann e o filho Jonas. Moram em Chapadão, Candelária, e possuem uma propriedade de 24 hectares, onde produzem milho, feijão e frutas variadas. 100% da produção é orgânica. A família é assistida pela Emater e pelo Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa).

        Na foto a família Luethjohann, à minha direita Luiz Rogério Boeneke, do Capa, e, à minha esquerda, Holdi Jantsch, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Fórum dos Aposentados

A Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Lajeado (Atapel) com o apoio da Cobap  e da Fetapergs promoveu sábado, dia 12, o 1º Fórum Regional de Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores. A promoção, da qual participei, foi o salão de eventos do Sindicato da Alimentação, na Avenida Benjamin Constant, em Lajeado.

       Conforme o presidente da Atapel, José Pedro Kuhn, foram debatidos importantes temas de interesse da classe dos aposentados como os direitos e garantias e a questão previdenciária.

       Um dos palestrantes foi o senador Paulo Paim (PT) que enfatizou o trabalho realizado no Senado em defesa da classe e antecipou que provavelmente o presidente Lula irá sancionar o aumento de 7,7% para os aposentados, o que se confirmou na terça-feira (15.06). Na foto, com o vereador de Lajeado Sérgio Kniphoff.

Agenda com o senador Paim

Amanhã, sábado, estará em Lajeado o senador Paulo Paim (PT). Vamos acompanhar a sua visita e, a partir das 9h, participaremos do Fórum Regional de Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores, junto ao Sindicato da Alimentação, de Lajeado. O evento é uma promoção da Cobap, Fetapergs e Centrais Sindicais.

Eventos regionais

   Na sexta-feira (11.06) pela manhã acompanhei o fórum Cooperação: O Rio Grande Acima das Diferenças, evento que destacou a força do cooperativismo na região e no Estado. Promovido pela Assembleia Legislativa, o fórum foi realizado na Associação da Água de Languiru, em Teutônia.

    À tarde estaremos em Encantado, participando da Audiência Pública da Assembléia Legislativa – Comissão de Agricultura e do II Fórum A Força do Cooperativismo, eventos paralelos à Suinofest.

    À noite vamos acompanhar o evento festivo, promovido pelo jornal Eco Regional, em Arvorezinha.

   No domingo (13), vamos até Bela Vista do Fão, onde acontece mais uma edição da Festa da Bergamota. Mais detalhes nos próximos dias.

Assembleia do MPA em Vale do Sol

Na quinta-feira, dia 10, estivemos em Vale do Sol, na assembléia do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Mais uma vez pudemos comprovar a organização dos pequenos agricultores, grande heróis da produção de alimentos, em suas lutas. Não podemos esquecer que a cidade depende do campo. São as famílias camponesas que produzem o alimento que vai à mesa todos os dias.

Festa do Agricultor

No domingo prestigiamos a Festa do Agricultor, realizada em Tamanduá, interior de Marques de Souza, no Vale do Taquari. Uma bonita festa, na qual a comunidade resgata sua história e origens. É uma atitude louvável da comunidade, que proporciona o reencontro de várias famílias que hoje moram no meio urbano, mas retornam à sua terra natal. Elas ainda mantêm um forte vínculo com a origem no meio rural.

        Na oportunidade tivemos o prazer de atuar como jurado do concurso dos melhores produtos da agricultura.

Agradecimento pela colheita

Ainda no sábado (05.06) estivemos em Venâncio Aires, na comunidade de Arroio Grande, onde participamos da confraternização dos arrozeiros do Vale do Rio Pardo. Esta é uma festa tradicional, na qual os pequenos agricultores produtores de arroz celebram e confraternizam num almoço festivo, a colheita da safra. Na oportunidades pudemos conhecer arrozeiros de diversos municípios do Vale do Rio Pardo e arredores.

Abertura da Suinofest

No sábado (05.06) acompanhamos a abertura da Suinofest, em Encantado. É uma festa tradicional, muito caracterizada pela gastronomia. Neste ano uma das grandes marcas são os seminários técnicos, que discutem os problemas da cadeia produtiva, na busca por soluções. Destaque para as questões ambientais, em especial o tratamento de dejetos, o aproveitamento da água e o programa piloto de recolhimento de resíduos da produção agropecuária.

Festa da banana

Na sexta-feira (04.06) estivemos em Mampituba, no litoral norte, acompanhando a Festa da Banana. A festa valoriza o outro lado do litoral, o que produz alimentos. Quando passamos pela rodovia olhamos somente para o lado direito e no esquerdo está uma riqueza que muitas vezes não é reconhecida. São famílias que produzem banana ecológica em áreas, muitas vezes, de difícil acesso. Através dessa produção geram muita dignidade, pois suas famílias têm seu sustento e ao mesmo tempo a produção diferenciada é levada à mesa dos nossos consumidores. Grande parte da banana produzida em Mampituba é levada à Ceasa e abastece feiras, em cidades como Caxias do Sul.

Encontro de Sementes Crioulas

Na quarta-feira, dia 09, estaremos participando do 10° Encontro de Sementes Crioulas no salão paroquial de Candelária. O encontro irá discutir o uso e a conservação das sementes crioulas por parte das famílias camponesas.

Novamente pioneiros

Na quarta-feira acompanhei, em Santa Cruz do Sul, a assinatura de 85 contratos para a construção de casas para pequenos agricultores. São as primeiras, em âmbito nacional, do Programa Nacional de Habitação Rural, Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O programa é fruto de uma forte articulação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que organizou um projeto piloto de moradia camponesa em 2002/2003, quando, de forma pioneira, foram construídas duas mil casas no Rio Grande do Sul.

Mais dignidade para a família camponesa

       As estruturas para as criações, como aves e suínos, têm sistema de aquecimento e refrigeração, enquanto nossas famílias moravam em casas onde o vento gelado bate no rosto e enxergam o sol nascer pelas frestas. Agora vão ter uma casa digna para morar. A casa é o lugar de convivência da família, aumenta a auto-estima, além de ser uma política governamental extremamente eficaz par estagnar o êxodo rural. A atitude firme do povo organizado na busca de um programa permanente de moradia camponesa levou o sonho a se tornar realidade.

Presenças

A assinatura dos contratos contou com a presença da gerente nacional da Superintendência de Produtos da Caixa, Tânia Mello, que representou a presidente da instituição financeira. Tânia é filha de pequenos da Bahia e afirmou que este programa de moradia camponesa integra a missão social da CEF, que está completando 150 anos. Também acompanharam o ato o atual coordenador do programa de moradia, Caio Santana Júnior, o coordenador nacional do MPA, frei Sérgio Görgen e o coordenador do projeto piloto das primeiras casas, hoje prefeito de Lagoa Bonita do Sul, José Valdemar Santana Filho.

Festa da Banana

Nesta sexta-feira estarei acompanhando a Festa da Banana, em Mampituba, litoral norte do Estado. A festa tem por objetivo mostrar a capacidade e a importância da produção de banana na região. O cultivo da banana é o carro chefe da produção agrícola do município. Pela manhã lideranças discutem questões climáticas e a tarde a realidade da agricultura camponesa.

Agenda

           No sábado pela manhã estarei na abertura oficial da Suinofest, em Encantado. Como participamos das articulações para a promoção do evento, em especial dos eventos técnicos, sabemos da importância deste evento para o setor suinícola da região.

            No domingo estarei na Festa do Agricultor, em Tamanduá, interior de Marques de Souza.

55 anos de Ascar

           A sociedade gaúcha comemorou nesta semana o surgimento da Extensão Rural no Rio Grande do Sul. Em 02 de junho de 1955 nascia a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), com o objetivo de promover o desenvolvimento da agricultura e o bem-estar das populações do meio rural. Em 1977, a Ascar passa a atuar juntamente com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS). As duas Instituições são sociedades civis de direito privado, sem fins lucrativos. Com a denominação conjunta Emater/RS-Ascar, as duas entidades executam, a partir de então, as atividades oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural no Rio Grande do Sul. A Emater/RS-Ascar é uma ferramenta de fundamental importância para o desenvolvimento da agricultura camponesa. A extensão rural é estratégica e deve ser apoiada pelos governos e pela sociedade, como co-gestora do desenvolvimento.