O agricultor
familiar teve excelentes notícias nesta semana. Na segunda-feira, a presidente
Dilma Rousseff anunciou, em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015
que disponibiliza R$ 24,1 bilhões em recursos. Na mesma oportunidade, a
presidenta resolveu o impasse sobre o emplacamento de tratores, regulamentou a
criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e
sancionou a lei que permite o uso do Crédito Fundiário para compra de áreas de
terra entre herdeiros.
As boas novas
foram acompanhadas de perto pelo líder político Áurio Scherer, no Palácio do
Planalto. Para ele, os anúncios são grandes avanços para a agricultura
familiar. “O Plano Safra 2014/2015 apresenta um recorde de recursos. E a
presidenta Dilma disse que, se todo o dinheiro disponibilizado for aplicado e
ainda houver demanda, esta será atendida. Isso significa a valorização, o
respeito e o fortalecimento daqueles que produzem mais de 70% do alimento
consumido por todos nós e que desejam continuar no campo produzindo. Este
recurso vai irrigar todos os setores da economia, gerando benefícios não só
àqueles que o contratarem, mas também no setor urbano no modo geral. Porque
quando a agricultura vai bem, ela reflete na cidade”, afirma.
Quanto à
regulamentação da Anater e o uso do Crédito Fundiário para negociação de
propriedades familiares entre herdeiros, Scherer observa que o Brasil deu um
grande salto. Até então o Crédito Fundiário não podia ser usado para
negociações entre membros da família em casos de herança. Isso impedia, muitas
vezes, que alguém desse continuidade à esta propriedade. “Com estas medidas
estamos olhando para a agricultura familiar com o devido respeito. A Anater é a
esperança renovada na extensão rural e assistência técnica. Estamos fomentando
a sucessão rural e garantindo que vamos ter comida na mesa futuramente”,
declara.
Sobre o
emplacamento de tratores, Áurio Scherer diz que a Medida Provisória (MP) 646 de
26/05/2014 traz tranquilidade para milhares de agricultores. A MP estabelece que
todos os tratores para uso agrícola e adquiridos até 1º de agosto do corrente
ano estão isentos da obrigatoriedade de registro e licenciamento. A partir de
agosto os tratores novos devem ser registrados e licenciados, não sendo
necessária a renovação. Em relação à habilitação para transitar com o
maquinário em vias públicas, a exigência passa a ser a categoria B. “Com esta
MP o Governo Federal faz justiça aos nossos agricultores. O maquinário agrícola
era tratado da mesma forma que os carros de passeio. Os tratores são ferramentas
de trabalho, essenciais para a sobrevivência das famílias e merecem o
tratamento diferenciado. E o Governo Federal entendeu isso, provando que está
preocupado com a agricultura familiar”, defende Scherer.
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